ONU afirma que captura de Nicolás Maduro pelos EUA violou o direito internacional
A Organização das Nações Unidas (ONU) declarou que a operação realizada pelos Estados Unidos para capturar o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, violou princípios fundamentais do direito internacional. Segundo a ONU, a ação desrespeitou normas que garantem a soberania dos Estados e os procedimentos legais previstos para esse tipo de atuação.
De acordo com o órgão internacional, ações desse tipo podem comprometer a estabilidade das relações diplomáticas e criar precedentes perigosos no cenário global. A ONU reforçou que qualquer medida contra líderes de outros países deve seguir os mecanismos legais internacionais.
A Organização das Nações Unidas (ONU) afirmou que Estados não devem ameaçar nem utilizar a força contra a integridade territorial ou a independência política de outros países. A declaração foi feita por Ravina Shamdasani, porta-voz do escritório de direitos humanos da ONU, com base no Artigo 2º, parágrafo 4, da Carta da ONU, que estabelece que todos os países-membros devem se abster do uso ou da ameaça de força em suas relações internacionais.
A manifestação da ONU ocorreu três dias após os Estados Unidos realizarem uma operação militar em Caracas, capital da Venezuela, com o objetivo de capturar o presidente Nicolás Maduro. A ação, ocorrida no sábado (3), envolveu a mobilização de cerca de 150 aeronaves do Exército norte-americano, que realizaram explosões na cidade para permitir a entrada de uma equipe de elite até o local onde Maduro se encontrava, resultando em sua prisão.
Este foi o posicionamento mais contundente da ONU até o momento sobre a operação. Anteriormente, representantes do órgão haviam apenas expressado preocupação e solicitado a desescalada da tensão.
Os Estados Unidos, assim como outros 192 países, são signatários da Carta da ONU. Além disso, a Constituição norte-americana determina que o presidente do país cumpra as obrigações previstas no direito internacional.
A captura de Maduro gerou forte reação da comunidade internacional. Rússia e China, aliados do governo venezuelano, condenaram duramente a ação durante uma reunião de emergência do Conselho de Segurança da ONU realizada na segunda-feira (5). A China classificou a operação como “bullying”, enquanto a Rússia chamou o governo dos EUA de “hipócrita e cínico”.
A Casa Branca justificou a operação como uma ação para cumprimento da lei, afirmando que a presença militar na Venezuela teve como objetivo apoiar o Departamento de Justiça dos EUA no cumprimento de um mandado de prisão contra Maduro, acusado de narcoterrorismo.
Especialistas afirmam que a legalidade da operação ainda será amplamente questionada nas próximas semanas, tanto dentro quanto fora dos Estados Unidos. Embora o governo norte-americano sustente que a prisão respeitou sua Constituição por se tratar de segurança nacional, analistas avaliam que a operação violou normas do direito internacional previstas na Carta da ON
