retoma suas atividades nesta semana sob nova condução. O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, anunciou que a elaboração de um Código de Ética do STF será uma das principais prioridades de sua gestão, com o objetivo de ampliar a transparência, reforçar a responsabilidade institucional e fortalecer a confiança da sociedade no Supremo.
Segundo Fachin, o documento terá como eixo central o estímulo ao debate institucional sobre integridade e transparência, buscando prevenir conflitos de interesse, consolidar normas de conduta e ampliar o acesso da população às informações sobre o funcionamento do tribunal. A ministra Cármen Lúcia foi indicada como relatora do projeto.
“Reitero o compromisso ético que todos devemos ter no exercício das funções públicas”, afirmou o presidente do STF. Para ele, embora haja divergências naturais dentro do colegiado, o que une os ministros é o compromisso com a instituição e com o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.
Fachin destacou ainda que o sistema de Justiça deve estar sempre orientado em favor do cidadão. Para o ministro, o diálogo institucional e a confiança pública são elementos fundamentais para a legitimidade do Judiciário. “O que nos une não é a concordância em todas as questões. O que nos une é o compromisso com a instituição”, pontuou.
Liberdade de imprensa e transparência
Durante o anúncio, o presidente do STF também ressaltou a importância da liberdade de expressão e de imprensa. Segundo ele, momentos de adversidade exigem mais do que discursos, demandam responsabilidade institucional, clareza de limites e fidelidade absoluta à Constituição. Fachin afirmou que a crítica republicana não representa ameaça à democracia, mas sim um elemento essencial para o debate público.
Em articulação com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a presidência do Supremo dará continuidade ao Observatório de Integridade e Transparência, iniciativa que busca aprimorar práticas éticas no Judiciário, além de fortalecer mecanismos de fiscalização e responsabilização dentro do ordenamento jurídico.
A proposta do Código de Ética deverá ser debatida internamente pelos ministros, com a expectativa de construção de consenso no colegiado e de avanço nas políticas de transparência e integridade institucional do Supremo Tribunal Federal.
